Política de Privacidade

Este texto é um ponto de partida, escrito para as funções reais deste site. Como a escola trata dados de crianças e adolescentes, a versão final precisa passar por alguém responsável pela proteção de dados da prefeitura antes de publicar — este texto não substitui isso.

1. Quem trata os dados

[PREENCHER] Identificação do controlador dos dados (escola/prefeitura) e, se houver, contato do encarregado de proteção de dados (DPO).

2. Quais dados o site coleta

• Formulário de contato: nome, e-mail, assunto e mensagem enviados por quem preenche.
• Acesso de professores: e-mail do Google previamente cadastrado pela direção, usado apenas para autenticação — a escola não armazena nem tem acesso à senha da conta Google de ninguém.
• Resposta de simulados (a partir da Fase 2): nome informado e código da turma, usados apenas para identificar quem respondeu e apresentar o resultado — sem criação de conta.

3. Base legal, em especial para dados de crianças e adolescentes

Pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tratar dados de crianças e adolescentes exige cuidado redobrado: em regra, depende de consentimento específico de um dos pais ou responsável legal, exceto quando o tratamento for necessário para proteger o interesse da criança. O uso pretendido aqui (identificar quem respondeu um simulado escolar) deve ter essa base formalizada pela escola antes de entrar no ar — isto ainda está pendente de definição, como registrado na conversa que originou este site.

4. Serviços de terceiros usados no site

• Google Fonts: carrega tipografia dos servidores do Google, o que compartilha o IP de quem visita com o Google a cada carregamento de página.
• Login com Google (Firebase Authentication): a autenticação de professores acontece nos servidores do Google/Firebase, sob a política de privacidade deles.
• Geração de atividades por IA: quando usada pelo professor, a API de IA recebe apenas matéria, série e tema — nunca nome ou dado pessoal de aluno.

5. Direitos de quem teve dados tratados

A LGPD garante o direito de confirmar se há dados tratados, acessá-los, corrigi-los, solicitar exclusão e obter informações sobre com quem eles foram compartilhados.

[PREENCHER] Canal para exercer esses direitos (e-mail ou formulário específico da secretaria/prefeitura).

6. Retenção e segurança

[PREENCHER] Por quanto tempo cada dado fica guardado e quais medidas de segurança são adotadas no servidor e no banco de dados.

Última revisão: 10/08/2026 (atualizar manualmente a cada mudança de conteúdo).